Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 22543/2017, da deputada Mirela Macedo (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do RH dos recém-nascidos no estado. Pela proposta, ficam os hospitais e maternidades da rede pública e particular, por ocasião do nascimento, obrigados a fornecer declaração em que constem informações de tipo sanguíneo e o fator Rh do bebê.
A deputada destacou que “saber o tipo sanguíneo é uma informação de grande importância para todas as pessoas, no entanto hoje em dia poucos sabem a sua tipagem e não possuem nenhuma informação que possibilite serem socorridas em um acidente ou doença grave que necessite da transfusão de sangue imediata”. Mirela ressaltou ainda que a informação pode garantir a alta hospitalar segura para mãe e o recém-nascido, além de garantir a saúde em eventuais riscos de acidentes futuramente na fase escolar.
“Ressalto ainda que a notoriedade das informações básicas da saúde, como por exemplo o fator sanguíneo, aparentemente uma informação simples, muitas vezes é fator determinante e relevante para a garantia da minimização de riscos”, salientou a parlamentar, suplente da Comissão de Saúde da Alba.
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